O ministro Flávio Dino poderá presidir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para ocorrer a partir de outubro de 2025. A informação foi divulgada pela revista IstoÉ, que aponta que Dino assumirá a presidência da Primeira Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a publicação, o ministro Cristiano Zanin deixa o comando da Primeira Turma em outubro, abrindo espaço para que Dino assuma a função. Como o julgamento envolvendo Bolsonaro deve se estender por conta da complexidade do caso e da quantidade de testemunhas a serem ouvidas, a expectativa é de que o processo já esteja sob a presidência do ex-governador do Maranhão quando for à pauta.

A IstoÉ também destaca que Flávio Dino e o ministro Alexandre de Moraes vêm atuando de forma alinhada nas decisões relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Moraes, que preside o inquérito no STF, poderá relatar o caso, enquanto Dino comandaria a sessão de julgamento.

A Prefeitura de Codó divulgou a programação da comemoração de aniversário dos 129 anos de emancipação política. Está previsto inaugurações de várias obras, entrega de cestas verdes e de peixes e obras na zona rural.

Confira a programação do aniversário de Codó.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou na terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada: 40 horas semanais no primeiro ano após aprovação, com diminuição de uma hora anualmente até chegar a 36 horas. Enquanto a redução não for concluída, o limite permanece em 44 horas semanais.

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável, sugerindo emendas como a garantia de dois dias de repouso semanal e a irredutibilidade salarial durante a transição.

Participantes

• Shakti Prates Borela, auditora fiscal e assessora técnica da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (participação por videoconferência).
• Abel Santos, coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) no Distrito Federal.

Também foram convidados, mas ainda não confirmaram a participação: Rick Azevedo, fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT); a deputada Erika Hilton (PSOL-SP); o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); e um representante do Ministério das Mulheres.

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta.

A PEC 12/2022 foi sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Além de acabar com a reeleição para os Poderes Executivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a matéria fixa em cinco anos os mandatos para esses cargos. O texto recebeu um substitutivo do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A CCJ pode votar ainda o Projeto de Lei complementar (PLP) 164/2022, que estabelece normas gerais para identificação e controle dos chamados devedores contumazes. De acordo com o texto, o devedor contumaz pode sofrer medidas como suspensão de benefícios fiscais, impedimento de firmar convênios com o governo e decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência.

O PLP 164/2022 foi proposto pelo ex-senador Jean Paul Prates (RN). O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou um substitutivo à matéria.

O último item na pauta é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 436/2018, que destina parte da arrecadação com multas para ações e serviços públicos de saúde. A matéria, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi aprovada pela CCJ em dezembro do ano passado na forma de um texto substitutivo do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Por isso, precisa passar por um turno suplementar de votação.

Em seu discurso durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, a vereadora Leda Torres discorreu sobre o evento de culminância da campanha “Março Delas: Por Elas, Com Elas, Para Todas”, que teve encerramento em noite de gala na ultima sexta-feira, dia 28 de março, no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís.

“Tivemos a oportunidade de participar de um evento grandioso, de tamanha relevância e muito bem organizado pelo Governo do Estado, pela Secretaria da Mulher e que contou com uma programação muito rica, conscientizadora e tão bem direcionada. Um evento que contou com as presenças da primeira-dama do Estado, Larissa Brandão e da Secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha e tantas mulheres de expressão e que desempenham um valoroso serviço para o nosso estado e no trabalho pelas causas relativas a garantias de direitos e a proteção da mulher”, ressaltou a vereadora.

A parlamentar também destacou a tamanha receptividade, atenção e gentileza do encontro com a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, além do grande trabalho e empenho do Governo do Maranhão em realizar ações contínuas em prol da causa das mulheres. “Além da campanha ter sido um grande sucesso, com muitas atividades em benefício e promoção das causas relativas a proteção e garantia de direitos das mulheres, pudemos encerrar e celebrar em uma linda noite de espetáculos culturais este grande trabalho realizado pelo governador Carlos Brandão e pela nossa Secretária da Mulher, Abigail Cunha, que além de nos ter dado toda atenção, se mostrou muito interessada e compromissada com as demandas das mulheres no nosso município de Codó. Parabéns e muito obrigado”, concluiu a vereadora.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, cravou, no último domingo, 30, que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), será mesmo candidato a governador do Maranhão em 2026.

Em entrevista à CBN de Recife, ele declarou que o gestor da capital maranhense é “fortíssimo candidato” após ser reeleito com “quase 80% dos votos” em 2024.

“No Maranhão, o Braide se reelegeu prefeito de São Luís com quase 80% dos votos. Fortíssimo candidato a governador, está à frente em todas as pesquisas. Candidato a governador. E fortíssimo candidato”, destacou.

Kassab é o segundo líder do partido a mencionar uma candidatura de Braide ao governo. No início do mês, também em Recife – quando Kassab confirmou que o prefeito de São Luís assumirá o controle do partido no Maranhão -, o ministro da Pesca e Aquicultura do Governo Lula, deputado federal André de Paula, também garantiu que ele disputará o Executivo.

“Quero cumprimentar o prefeito de São Luís, reeleito, e futuro governador do Maranhão”, disse, na ocasião.