O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que um perfil de Instagram retire, no prazo de 24 horas, um vídeo com acusações do assassino Gilbson Cutrim contra a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), pré-candidata a deputada federal nas eleições de 2026.
Na decisão, o magistrado considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir a Iracema, sem a apresentação de provas, participação em homicídio e envolvimento em supostas movimentações ilícitas de recursos.
Ela já havia reagido nas redes, durante a semana.
Segundo o entendimento judicial, não havia, naquele momento, suporte objetivo mínimo capaz de sustentar as acusações divulgadas pelo perfil. Por esse motivo, foi determinada a remoção da postagem e de eventuais cópias idênticas do vídeo que estejam sob a responsabilidade dos representados.
Em caso de descumprimento, os responsáveis pelo perfil estarão sujeitos ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada ao valor de R$ 50 mil.
A determinação tem caráter liminar e, portanto, não representa um julgamento definitivo sobre a veracidade das acusações. O processo ainda seguirá com a apresentação da defesa dos representados e, posteriormente, com a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
