O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou o policial militar Paulo Maiks Mendes Facuri a uma pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Enildo Penha Mota. O crime ocorreu na madrugada de 5 de fevereiro de 2023, nas proximidades do Espaço Reserva, na saída de um show de Safadão.
Além da sentença de prisão, a decisão judicial determinou a perda imediata do cargo público do réu, que era lotado no 21º Batalhão da Polícia Militar.
A tragédia foi desencadeada por um desentendimento de trânsito banal. De acordo com os autos, o veículo do policial colidiu contra o retrovisor do carro da vítima na Avenida Daniel de La Touche. A discussão evoluiu para agressões físicas e, em seguida, Paulo Maiks efetuou um disparo de arma de fogo de dentro de seu automóvel, atingindo o peito de Enildo, que morreu no local diante da esposa e de amigos.
Durante o julgamento, presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, o conselho de sentença acatou a tese de homicídio qualificado por motivo fútil. O magistrado destacou a gravidade da conduta e a desproporcionalidade da reação do agente. O condenado, que já se encontrava detido preventivamente no Comando Geral da PM, teve a execução imediata da pena decretada e foi encaminhado ao sistema penitenciário para o início do cumprimento da sentença.
