O Detran (Departamento de Trânsito do Maranhão) voltou atrás e adiou o aumento das taxas e licenciamentos. O recuo aconteceu após críticas do sistema ter ficado fora do ar nos últimos dias, às vésperas do aumento das tarifas.
O assunto também reverberou na Assembleia Legislativa do Maranhão, em fala do deputado estadual Yglésio Moyses, aliado do governador Carlos Brandão (PSB).
“Desde o dia 15 há instabilidade no sistema, não permitindo o licenciamento com a taxa de R$ 85 reais. No dia 19 de dezembro, mudou, foi para 150 e poucos”, disse nesta quarta-feira (21).
O deputado pediu que a medida fosse revista, o que foi atendido pelo Governo. “O que se pede é razoabilidade. Quem tiver tentado tirar as taxas comprovadamente antes do dia 19, que o valor seja o valor de R$ 85,00. É o pedido que faz a população. Muita gente tem me demandado isso aqui nas redes sociais e fica esse apelo ao Governador, tendo em vista que o diretor do Detran disse que ele não pode fazer nada”, disse.
Posição do Detran
Em nota de esclarecimento, o Detran informou que vai manter os preços até o dia 29 de fevereiro. O órgão informou ainda que os preços seguem inalterados há nove anos e que a reposição é inflacionária.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, ontem (20), pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos.
O processo foi aberto após decisões da magistrada em favor de Mauro Arouche, seu ex-assessor, que pedia recontagem de pontos após prestar concurso para tabelião, em 2008. O juiz Clésio Cunha, que deu decisões favoráveis ao ele quando substituía o titular da 5ª Vara da Fazenda Púbica de São Luís, também figurava no processo, mas foi absolvido.
Na votação desta terça, o voto vencedor foi o do relator do caso, o conselheiro José Rotondano. Segundo ele, a desembargadora poderia “ter-se abstido de proferir uma liminar naquela forma, naquele teor”.
O afastamento por dois anos, no entanto, não foi unânime. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira divergiu quanto à dosimetria, e propôs afastamento de apenas seis meses, sob o argumento de que a posse do ex-assessor não se deu unicamente por liminar da desembargadora, mas por decisão colegiada do TJMA. Ele acabou acompanhado por alguns conselheiros, mas foi voto vencido.
O resultado final ficou em 9 a 5 pelo afastamento por dois anos.

Em um pronunciamento contundente, realizado na última segunda-feira, (19), o vice-prefeito de Barra do Corda, Marcos Unillar (PT), anunciou o rompimento político com o prefeito Rigo Teles (PL).

A decisão, tomada após meses de divergências, escancara o desmonte do grupo político de Rigo e coloca em xeque seu projeto de poder familiar.

Marcos denuncia também que o governo municipal se distanciou das reais necessidades da população, priorizando; “Muita mídia e pouca ação”, disse Marcos. Ele lista ainda uma série de falhas na gestão, como a falta de compromisso com o desenvolvimento do município, o descumprimento de promessas de campanha, o descaso com a educação e a saúde, o aumento abusivo de taxas e a falta de pagamento de precatórios aos professores.

“Entrei para a política para solucionar os problemas do nosso povo e não para tornar a prefeitura rentável para o bolso de quem a administra”, afirma Marcos da Unillar, em clara referência ao que considera um “Projeto de Poder Familiar” por parte de Rigo Teles.

O rompimento de Marcos da Unillar com Rigo Teles é um duro golpe para o prefeito, que perde um importante aliado político e que junto com ele leva também seus aliados, como por exemplo o seu genro e Vereador Professor Abraão. A decisão também abre espaço para questionamentos sobre o futuro do vice-prefeito.

Começa nesta segunda-feira (19) o período de matrículas para os candidatos calouros aprovados na última edição do vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Os novos alunos poderão se matricular até a próxima sexta-feira (23), presencialmente, na secretaria dos respectivos cursos. As aulas do primeiro semestre letivo terão início no dia 1º de abril.

O período de matrículas dos novos estudantes da UEMA será realizado nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de fevereiro, no prédio do curso no qual o estudante foi aprovado no último vestibular. Em São Luís e nos outros 19 municípios onde a UEMA possui campus, as secretarias dos cursos atenderão ao público das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Em São Luís, os candidatos calouros aprovados para os cursos de Relações Internacionais, Direito, Música, História e Arquitetura & Urbanismo terão as matrículas realizadas em suas respectivas sedes, localizadas no Centro Histórico da capital.

Para efetivação da matrícula serão exigidos:

Certificado de ensino médio com histórico escolar (original e cópia) com visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação;

Cédula de identidade (original e cópia);

Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);

Certificado de reservista do serviço militar ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia);

Certidão de quitação eleitoral, que pode ser emitida por meio do endereço eletrônico;

Foto 3×4 recente;

CPF (original e cópia);

Comprovante de residência (original e cópia).

O deputado estadual Junior Cascaria (PODEMOS) esteve presente no último sábado (17), no maior Lava-Pratos do município de Esperantinópolis, puxado pelo tradicional bloco “Raxa Bota”, que iniciou na rua Genésio Carvalho até à Avenida Leal Arrais.
Centenas de pessoas acompanharam o trajeto do bloco, que já existe há oito anos e sempre contou com o apoio direto do deputado Junior Cascaria. A animação tomou conta das ruas e, ao longo de todo o percurso, a população uniu-se aos foliões do “Raxa Bota”.
“Todos os anos faço questão de prestigiar esse bloco incrível e contribuir para que a alegria do carnaval seja espalhada pelas ruas de Esperantinópolis. Graças a Deus, estou presente mais um ano, podendo viver essa experiência maravilhosa que é o Lava-Pratos dessa cidade tão amada. O nosso bloco tem história e estarei aqui sempre para contribuir no que for preciso, fazendo a alegria dos nossos foliões”, destacou Junior Cascaria.
Também estavam presentes na passagem do bloco o presidente da Câmara de Esperantinópolis, Neném Totó, vereador Leandro e os organizadores do bloco, Fernando da Churrascaria; Renato do Dante e Zé Luís.

Prestes a tomar posse como ministro do STF, Flávio Dino (PSB) aproveitou as semanas como senador para ter a experiência completa do Parlamento: presidiu uma sessão de plenário, apresentou projetos e discursou diversas vezes.
Dino comandou a sessão no segundo dia de funcionamento do Congresso Nacional, logo após o fim do recesso. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator de sua indicação ao Supremo, cedeu o lugar mais alto da tribuna ao conterrâneo.
Um opositor logo de cara. Sob sua presidência, o primeiro senador a falar foi Espiridião Amin (PP-SC), um dos poucos senadores que admitiram o voto contrário a Dino ir para o STF.
Amin criticou a atuação dos ministros do Supremo, após a operação da Polícia Federal que mirou políticos bolsonaristas. Ele cobrou que Dino levasse suas insatisfações para os outros magistrados.
Em resposta, Dino convidou o catarinense a debater o assunto com ele na sessão seguinte. Na última quarta-feira (7), ele defendeu a atuação do Supremo e apontou ver com preocupação “falsas soluções”, como o impeachment dos ministros.
Terá prioridade no Senado, logo após a saída de Dino, a discussão do projeto que prevê mandato para os magistrados. A proposta é defendida, principalmente, pelas bancadas do centrão e da oposição.
Mesmo em uma semana esvaziada por causa do Carnaval, Dino marcou presença todos os dias em que houve trabalho no Senado. Ele toma posse no STF já na próxima quinta (22).
Em clima de despedida, foi elogiado pelos senadores e até ouviu uma “prestação de contas” do que foi feito no Ministério da Justiça. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), por exemplo, divulgou os números da pasta no lugar de Dino.
O ex-ministro da Justiça foi bastante bajulado, tanto por senadores como por assessores e visitantes. Ele foi parado nos corredores do Senado para receber elogios.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também deu as boas-vindas públicas ao senador. Pacheco foi um dos principais “cabos eleitorais” da aprovação do nome de Dino ao STF.
Nos corredores e nos gabinetes, o carisma de Dino era sempre lembrado. Mas os senadores de oposição ouvidos pelo UOL relataram a atitude “política” do futuro ministro da Corte, algo que veem com “preocupação”.
A ida de Dino à Suprema Corte ainda é uma “ferida aberta” nos bolsonaristas. O ex-ministro da Justiça foi alvo da oposição durante todo o ano passado, com dezenas de pedidos de convocação, convites e pedidos de explicações.
Dino apresentou ainda três projetos — há a expectativa de que ele apresente outros dois nos dias 20 e 21, portanto antes da posse. O futuro ministro do STF propôs uma premiação a “bons policiais”, a revisão nas regras para justificar prisão preventiva e a proibição de acampamentos em frente a quartéis.