A Prefeitura de Codó realizou mais uma etapa do processo de regularização fundiária no município com a entrega de 400 títulos definitivos de propriedade a famílias da zona urbana. A ação faz parte do programa “A Casa é Sua”, voltado à regularização de imóveis e à garantia de segurança jurídica para os moradores.
Nesta etapa, foram contempladas famílias dos bairros Santa Terezinha, Codó Novo, Santo Antônio, São Francisco, Nova Jerusalém, São Pedro, São Benedito, Fomento e Cidade Nova. Os beneficiários receberam a documentação definitiva de seus terrenos e imóveis.
A ação foi promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, por meio da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
A solenidade de entrega aconteceu no Centro da Juventude e contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Rosa Vasconcelos, da coordenadora-geral do programa, Ana Lúcia Santos, do tabelião Acy Brandão, além de integrantes da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e das famílias beneficiadas.
Os títulos entregues durante a solenidade já estavam registrados em cartório. Os beneficiários não tiveram custos com o processo de regularização, uma vez que todas as despesas foram custeadas pelo município.
A regularização fundiária permite que famílias que ocupavam imóveis sem documentação definitiva passem a contar com o reconhecimento legal da propriedade, ampliando a segurança jurídica sobre terrenos e casas.
Além da garantia documental, a regularização pode facilitar o acesso dos proprietários a linhas de crédito, possibilitar investimentos e melhorias habitacionais com maior segurança jurídica e contribuir para a valorização dos imóveis.
Com a nova etapa de entrega, o programa “A Casa é Sua” amplia o número de famílias atendidas pela política de regularização fundiária em Codó. A medida também contribui para a organização urbana do município ao promover a formalização de propriedades que ainda não possuíam documentação formalizada.
O trabalho de regularização fundiária terá continuidade pela gestão municipal, com o objetivo de alcançar outras famílias que ainda não possuem a documentação definitiva de seus imóveis.
Assessoria de Comunicação
