O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer pedindo a cassação dos diplomas de quatro vereadores eleitos pelo Partido Liberal (PL) no município de Pio XII – MA. A medida é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
De acordo com a investigação, a candidatura de Luciana do Nascimento Franco Costa teria sido fictícia, utilizada apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas. A candidata recebeu apenas dois votos, não realizou atos consistentes de campanha e declarou movimentação financeira praticamente inexistente em sua prestação de contas — indícios que, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), configuram fraude à cota de gênero.
Os alvos Ação são os vereadores Gabriela Lima, Izabel Quaresma, Mayron Manoel e Eneas Santos.
Com base nesse cenário, a promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro defendeu a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL, o que implica na anulação dos votos obtidos pelo partido e na perda dos mandatos de todos os vereadores eleitos pela sigla em Pio XII. O recálculo do quociente eleitoral pode alterar significativamente a composição da Câmara Municipal.
Além da perda de mandatos, o MP pediu a inelegibilidade por oito anos da candidata fictícia Luciana Franco e, com maior impacto político, dos dirigentes partidários responsáveis pela formação da chapa: Joysa Glaciela Cutrim Sousa e Aurélio Pereira de Sousa. Joysa Cutrim, como dirigente do PL no município, é apontada como peça central na condução da chapa proporcional e, se confirmada a decisão, ficará impedida de disputar cargos eletivos até 2032. Para o MP, a sua responsabilidade direta reforça a gravidade da fraude e o desequilíbrio causado no pleito.
A decisão final cabe à Justiça Eleitoral da 87ª Zona, em Olho d’Água das Cunhãs. Caso o pedido seja acatado, Pio XII poderá ter mudanças profundas em seu cenário político, com a saída imediata de quatro vereadores do PL e a inelegibilidade de dirigentes que atuaram na formação da chapa. O vereadores eleitos que podem perder o mandato são: Izabel Quaresma, Irmão Eneas, Gabriela Lima e Mayron Manoel.
