A juíza da 1ª Vara de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, determinou que o prefeito Luís Amovelar Filho limpe todas as ruas da cidade.

A decisão acolheu o pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, na qual requer que a Prefeitura tome providências administrativas necessárias para a limpeza dos logradouros do Município de Coroatá, com a eliminação de todos os pontos de acúmulo de lixo a céu aberto e em contato direto com o solo, bem como a manutenção do serviço regular de limpeza e coleta de lixo, de modo que não se permita a permanência de eventuais novos pontos de acúmulo irregular de lixo.

Em sua defesa, o prefeito alegou que jamais deixou de realizar ações de limpeza pública municipal, que “a coleta de lixo é feita regularmente pelos órgãos competentes, como é possível observar e acompanhar facilmente pelas redes sociais”. Além disso, afirmou que “precisa-se de apoio também da população para evitar jogar lixo nas ruas e praças e, para isso, vem sendo realizada campanhas e instaladas placas em locais públicos para que se evite lixos nos logradouros públicos” e que “foram instalados cestos de lixos em alguns pontos da cidade.

Ao analisar a contestação do chefe do Executivo, a juíza argumentou que ele próprio reconhece que o trabalho desenvolvido pela gestão municipal não tem sido suficiente para a manutenção da limpeza da cidade.

“O fato, alegado pelo réu, de que, “apesar das placas informativas e a clara solicitação para que as pessoas não joguem lixos em locais inapropriados, a população insiste em jogar, dificultando a manutenção da cidade limpa”, é motivo, por si só, para se determinar que o Município aja de forma mais enérgica, vez que já sabe que a sociedade não tem colaborado”, destacou a magistrada.

Analise Nogueira disse que o Município, dentro do seu poder de polícia, pode e deve tomar todas as medidas cabíveis para fiscalizar e punir aquele descumpre as regras de proteção ao meio ambiente seguro e saudável, e por isso não pode dividir com terceiros a obrigação que é sua, a de impedir e, se for o caso, punir, aquele que polui o meio ambiente.

Em razão disso, deferiu parcialmente o pedido liminar determinando que em 30 dias o prefeito providencie limpeza dos logradouros da cidade, com a eliminação de todos os pontos de acúmulo de lixo a céu aberto e em contato direto com o solo e mantenha o serviço regular de limpeza e coleta de lixo, de modo que não se permita a permanência de eventuais novos pontos de acúmulo irregular de lixo, por período superior a 48 horas.

Em caso de descumprimento, Luís Amovelar Filho será multado em R$ 100 mil.

O instituto DataIlha registrou ontem, segunda-feira (15), uma nova pesquisa eleitoral para prefeito de São Luís.

O levantamento e será realizado nos dias 17 e 18 de julho, com 1 mil entrevistas.

Entre os candidatos incluídos no questionários, destaque para a deputada federal, ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney (MDB).

Serão mensuradas, ainda, as intenções de votos de Duarte Júnior (PSB), Eduardo Braide (PSD), Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade); Saulo Arcangeli (PSTU), Yglésio Moyses (PRTB) e Wellington do Curso (Novo).

Os números deve ser divulgados no próximo sábado, 20.

Tuntum se destaca entre os seis municípios mais transparentes do Maranhão: A cidade administrada por Fernando Pessoa conquistou uma posição de destaque no Ranking de Transparência do TCE-MA referente ao primeiro semestre de 2024, superando diversos órgãos públicos importantes, incluindo o próprio Governo do Estado e até mesmo o Tribunal de Contas.

Avaliação rigorosa reconhece compromisso com a transparência. Esse resultado notável é fruto das análises minuciosas realizadas pelo TCE-MA nos portais de transparência dos entes sob sua fiscalização. Tuntum obteve a nota 9,70 e o conceito A, demonstrando um elevado nível de compromisso com a transparência na gestão pública.

Marco Histórico – A administração de Fernando Pessoa alcançou um marco histórico ao colocar Tuntum à frente de todos os municípios da região central do Maranhão no ranking. Esse feito inédito reflete o compromisso sólido da gestão com a prestação de contas e a transparência, pilares fundamentais para uma governança eficaz e confiável.

O destaque de Tuntum no Ranking de Transparência vai além da liderança regional. O município superou até mesmo o Governo do Estado e o próprio TCE-MA, demonstrando um compromisso ímpar com a gestão pública transparente e responsável.

Esse resultado excepcional coloca Tuntum como referência em transparência para todo o estado do Maranhão. A gestão de Fernando Pessoa serve como exemplo para outras cidades que buscam aprimorar seus mecanismos de prestação de contas e fortalecer a confiança da população na administração pública.

O sucesso de Tuntum no Ranking de Transparência do TCE-MA demonstra a importância da transparência como um pilar fundamental para a boa governança. Ao garantir o acesso livre e irrestrito às informações públicas, a gestão de Fernando Pessoa fortalece o controle social, combate à corrupção e promove a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Nova pesquisa aponta, mais uma vez, liderança tranquila do deputado estadual Roberto Costa (MDB) na corrida eleitoral pela Prefeitura de Bacabal, nas eleições deste ano.

Contratado pela Rádio Mirante e Portal Imirante, o Instituto Econométrica fez levantamento ouvindo 419 eleitores em Bacabal nos dias 30 de junho e 1º de julho. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral como número MA-06646/2024, tem margem de erro de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

No cenário espontâneo, onde não são apresentados nomes aos entrevistados, a disputa ficou assim: Roberto Costa aparece com 50,6% sendo seguido por Marcos Miranda com 19,6% e Plínio Oliveira com 1,9%.

Já no cenário estimulado, apresentando os nomes dos pré-candidatos, a vantagem de Roberto Costa é ainda maior. O emedebista tem 63,2%, depois vem Marcos Miranda com 23,4%, Plínio Oliveira com 3,3% e Jansen Penha, 0,5%.

No quesito rejeição, quem lidera é Jansen Penha com 23,9% da rejeição dos entrevistados. Ele é seguido por Plínio Oliveira com 22,4% de rejeição, Marcos Miranda com 14,8% e Roberto Costa com 10,3%.

A administração do prefeito Edvan Brandão, que apoia a pré-candidatura de Roberto Costa, foi avaliada na pesquisa Econométrica. Pelos dados, 58% disseram aprovar a gestão e outros 38,4% afirmaram desaprovar a administração de Edvan Brandão.

Com problemas de saúde, ex-deputada estadual – uma das lideranças mais respeitadas do município – não quis compor como candidata a vice na chapa do sobrinho do atual prefeito Fábio Gentil, preferindo indicar outra pessoa para a vaga.

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 10, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho anunciou desistência de concorrer à vice-prefeitura de Caxias na chapa encabeçada por Gentil Neto (PP), sobrinho do prefeito Fábio Gentil (PRB).

A ex-parlamentar alegou problemas de saúde; ela irá a São Paulo para tratamento de uma fratura na coluna coccígea.

Cleide Coutinho era o trunfo do prefeito para a campanha de Gentil Neto, fortemente criticada por representar perpetuação de uma única família no poder já há oito anos no município.

Cleide deve indicar um substituto para sua vaga na chapa.

Além da perda da vice do sobrinho, Fábio Gentil enfrenta outro revés, este em Presidente Dutra, onde a mulher, Daniela, também anunciou desistência da disputa pela prefeitura local.

Mas esta é uma outra história…

Representantes do campo da direita no município de Imperatriz, segundo maior do Estado e que, este ano, poderá ter eleição em dois turnos, trabalham com o objetivo de juntar, em uma só chapa, o deputado federal Josivaldo JP (PSD) e a suplente de deputada federal, Mariana Carvalho (Republicanos).

O projeto, que já saiu da fase embrionária, almeja carimbar vitória no primeiro turno, uma vez que a união dos dois políticos, na avaliação dos direitistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), garantiria robustez para atingir mais de 50% dos votos válidos.

JP, que aparece melhor colocado nas pesquisas de intenção de voto, polarizando com o deputado estadual Rildo Amaral (PP), encabeçaria a chapa, tendo Mariana como candidata a vice-prefeita.

Pelo acordo desenhado, em caso de vitória, Mariana assumiria uma pasta de importância na possível gestão de Josivaldo JP, tendo a possibilidade de ampliar sua capilaridade eleitoral e, em 2026, concorrer novamente à Câmara Federal com o apoio do prefeito.

A junção de JP e Mariana também tem relação com o possível crescimento da pré-candidatura do ex-deputado Marco Aurélio (PC do B).

Ele detém o apoio da federação PT/PC do B/PV e há possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcar em Imperatriz para levantar o seu braço durante a campanha.

O Governo Federal já sinalizou apoio ao comunista, tendo retomado, por exemplo, a obra de construção do conjunto habitacional Canto da Serra, que possuirá mais de três mil casas.

Trata-se de um relevante brinde eleitoral para campanha do ex-parlamentar.

De acordo com o que foi apurado, Josivaldo enxerga com bons olhos a parceria com Mariana.

A republicana, no entanto, ainda não sinalizou se aceitaria ou não a junção.