Na manhã desta segunda-feira (1º), a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão (COGEX) lançou, em Codó, o “I Registro Cidadão Quilombola”, iniciativa voltada à emissão de documentação civil básica e ao atendimento humanizado de moradores de comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social. A ação, coordenada pelo Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, foi realizada na comunidade quilombola Monte Cristo, reunindo autoridades, órgãos parceiros e moradores de diversas regiões.

O projeto integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica em prol de Pessoas Vulneráveis, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como principal objetivo alcançar grupos historicamente excluídos dos sistemas formais de identificação e de acesso à cidadania. A iniciativa busca garantir direitos fundamentais, promover inclusão social e fortalecer políticas públicas direcionadas às populações tradicionais.

O evento contou com o apoio da Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, além da parceria da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal Regional Eleitoral e diversos órgãos estaduais e municipais.

O prefeito Chiquinho FC (PT) destacou a relevância da ação para as comunidades quilombolas.

“Essa ação permite que todas as pessoas da comunidade quilombola tenham acesso a direitos básicos, à documentação civil e ao reconhecimento de seus direitos. A preocupação da nossa gestão é muito grande em promover benefícios e serviços de cidadania para os quilombolas, que precisam dessa valorização”, afirmou.

A juíza auxiliar Laysa Mendes, supervisora do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria-Geral, ressaltou o caráter reparador da iniciativa.

“É um projeto da COGEX que vem para corrigir distorções históricas e levar um atendimento mais humanizado e próximo às pessoas quilombolas, que são símbolo de resistência. Mobilizamos vários parceiros para trazer serviços essenciais de cidadania e saúde, permitindo que elas acessem esses atendimentos perto de suas casas, sem precisarem se deslocar até a sede do município”, destacou.

Os atendimentos foram organizados em duas etapas. A segunda fase ocorrerá entre os dias 2, 3 e 4 de dezembro, na Sede da OAB de Codó, das 8h às 17h.

Entre os serviços gratuitos oferecidos estão:

• emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito;

• emissão da Carteira de Identidade Nacional;

• orientações jurídicas;

• atendimentos eleitorais;

• assistência social;

• palestras e encontros voltados à promoção da igualdade racial.

A iniciativa evidencia a importância da atuação conjunta entre o Poder Judiciário e a gestão municipal para garantir direitos fundamentais e ampliar o acesso à cidadania. O “Registro Cidadão Quilombola” representa um avanço significativo na promoção da dignidade humana e no fortalecimento de políticas públicas para comunidades quilombolas e demais grupos vulneráveis do município de Codó.

O governador Carlos Brandão encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) a Medida Provisória que institui a Bolsa Estadual de Apoio ao Conselheiro Tutelar do Maranhão. O benefício, no valor de R$ 500,00 mensais, será destinado a cada conselheiro tutelar em efetivo exercício de suas funções, desde que cumpridos os requisitos definidos na normativa. A iniciativa marca um avanço na valorização desses profissionais, fundamentais para garantir os direitos da infância e da adolescência em todo o estado.

A nova bolsa tem caráter indenizatório e suplementar, não se incorporando à remuneração, e foi pensada como instrumento de estímulo às atividades dos conselhos tutelares. A concessão também estará condicionada à participação dos conselheiros em formação continuada ou cursos congêneres, com carga horária e comprovação de resultados. Para Brandão, a valorização do trabalho dos conselheiros é de suma importância.

“Os conselheiros tutelares são fundamentais no sistema de garantia de direitos, porque estão em campo, na linha de frente do processo, atendendo casos, protegendo crianças, orientando famílias e atuando em situações difíceis. Essa é mais uma forma do nosso governo fortalecer a rede de proteção às nossas crianças e adolescentes, além de valorizar os conselheiros”, explicou Brandão.

A proposta está alinhada ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e segue princípios previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para o governo, a medida é socialmente justa, educacionalmente estratégica e institucionalmente necessária diante do papel central que os conselheiros desempenham na proteção social do Maranhão.

• O Governo do Maranhão destaca ainda que a urgência da Medida Provisória se justifica pela necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares. A expectativa do governador é de que a Assembleia Legislativa delibere de forma célere e positiva sobre a proposta, permitindo que o Estado avance na proteção social e no cuidado de quem mais precisa.

1. “A criação da bolsa para conselheiros é um reconhecimento da gestão do governador Carlos Brandão da importância do trabalho diário desses profissionais. Essa iniciativa soma-se ao nosso Programa de Fortalecimento dos Conselheiros Tutelares, que vem ampliando capacitações, oferecendo suporte técnico e promovendo melhores condições de trabalho”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé

A Igreja Católica de São Domingos viveu uma noite profundamente emocionante durante a celebração em homenagem a Frei Hernane, que encerra sua missão pastoral na comunidade. Aproximadamente 150 pessoas participaram, enchendo a igreja com fé, carinho e reconhecimento pela sua caminhada.

A despedida contou com três momentos especiais de apresentações, preparados com muito amor pelos grupos da comunidade.

1º Momento – Abertura da celebração

Logo no início da missa, a comunidade realizou um gesto de apresentação ao Frei, expressando desde os primeiros minutos o clima de afeto e gratidão que marcaria toda a celebração.

2º Momento – Dramatização dos adolescentes

Os adolescentes da comunidade emocionaram a todos com uma dramatização ao som do hino “Amigo”, simbolizando a amizade, o acolhimento e a presença constante do Frei na vida deles. Um gesto sensível e cheio de significado.

Participação especial – Comunidade Centro dos Passarinhos

A celebração também recebeu a comunidade Centro dos Passarinhos, que veio especialmente para prestar sua homenagem ao Frei. Essa participação abrilhantou o momento, mostrando que sua missão ultrapassou fronteiras e tocou muitas vidas.

3º Momento – Homenagem principal (no momento dos avisos)

Após os ritos litúrgicos, aconteceu o momento mais marcante da noite: a homenagem central. Diversos símbolos foram apresentados, cada um representando sua história, missão e presença entre o povo:

A Carpintaria, lembrando o amor dele pelo trabalho manual e por transformar vidas com a mesma dedicação com que trabalha a madeira.

O Violão, símbolo da música que sempre trouxe harmonia e alegria às celebrações.

A Criança, representando sua simplicidade e o carinho pelos pequenos.

O Mapa, sinal dos caminhos já percorridos e dos que ainda virão em sua missão.

A foto de sua mãe, lembrando suas raízes familiares e a força que o inspira.

A foto da comunidade, representando tudo o que foi construído com amor e entrega.

Cada símbolo foi entregue com palavras emocionantes, deixando clara a importância do Frei na vida de todos.

Cantos finais do Frei

No encerramento da celebração, Frei Henanes presenteou a comunidade cantando dois hinos que ele ama: “Terra Seca” e um canto mariano dedicado à Nossa Senhora. Sua voz emocionada ecoou pela igreja, marcando de maneira especial sua despedida.

Confraternização de despedida

Após a celebração, a amiga e vereadora Jocilene abriu sua casa para um coquetel, onde a comunidade pôde abraçar, agradecer e celebrar a presença do Frei em suas vidas.