Proposta tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar o acesso dos jovens ao ensino médio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), o projeto que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em dezembro do ano passado. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17).

Qual é o objetivo da proposta?

A proposta tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar o acesso dos jovens ao ensino médio.

Quantos jovens estão fora do ensino médio?

Atualmente, segundo dados do Censo Escolar de 2022, a evasão no ensino médio é de 500 mil jovens por ano.

O público-alvo do incentivo são estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Quem terá prioridade no programa?

Terão prioridade ao recebimento da bolsa aqueles estudantes com renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 218 por pessoa.

O texto não define valores ou formas de pagamento do recurso. A ideia é que as regras sejam regulamentadas posteriormente pelo governo. Ainda não há data para que esse ato seja publicado.

O projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula também estabelece que a União terá um teto de R$ 20 bilhões com o programa até 2026. O programa será financiado por um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a expectativa é que o governo desembolse, anualmente, R$ 7 bilhões com a iniciativa. O programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes.

“É um programa que vai atender milhões de estudantes do ensino médio, que é o período que mais tem evasão e abandono na educação básica — principalmente no primeiro ano do ensino médio”, disse Camilo Santana a jornalistas, no Palácio do Planalto.

Como o estudante terá acesso ao valor?

Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta poderá ser a poupança social digital.

Nesta terça, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo pretende iniciar o pagamento dos recursos em março.

Quem terá direito?

Pelo projeto, para que um aluno tenha direito à bolsa, ele terá de seguir uma série de regras, como:

• efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
• ter uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
• concluir o ano letivo com aprovação;
• participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
• participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.

Estudantes entre 19 e 24 anos e que façam parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também terão acesso ao benefício.

Em frente à loja Amovelar, no centro de Coroatá, um capacete foi furtado de uma motocicleta. O furto aconteceu na tarde dessa segunda-feira (15) e foi flagrado pelas câmeras de segurança da loja.
Nas imagens acima, um homem em uma bicicleta se aproxima da moto e observa o capacete que estava no guidão. Ele espera alguns segundos e aproveita um momento de distração dos pedestres para pegar o objeto e sair pedalando.
A vítima do furto é um cobrador de uma loja Casa Sampaio. A polícia já está investigando o caso e tentando localizar o suspeito, que usava uma camisa branca.

(Abnadar Sousa).
Capinzal do Norte, 16 de janeiro de 2024 – O cenário político do município de Capinzal do Norte está passando por mudanças significativas, à medida que o ex-Secretário de Saúde, Abnadar Sousa, é indicado pelo Prefeito André Portela e seu grupo político para concorrer à Prefeitura nas eleições deste ano.
Ao longo de sua gestão à frente da Secretaria de Saúde, Abnadar Sousa conseguiu realizar avanços notáveis na área, trazendo melhorias e inovações nunca antes vistas em Capinzal. Entre os principais feitos estão a implementação de plantões médicos, garantia do pagamento em dia dos salários dos profissionais da saúde, além do desenvolvimento de especializações que elevaram a qualidade do atendimento oferecido à população.

(Prefeito André Portela).

O prefeito André Portela destacou a competência e comprometimento de Abnadar Sousa durante sua gestão na Secretaria de Saúde como fatores determinantes para a escolha do mesmo como candidato à Prefeitura. “Capinzal do Norte precisa de um líder comprometido e com experiência comprovada, e Abnadar demonstrou isso ao transformar a saúde do município. Estamos confiantes de que ele é a pessoa certa para dar continuidade a esse trabalho”, afirmou o prefeito.

A decisão de apoiar a candidatura de Abnadar Sousa levou a terceira via, representada pelo líder politico Viana Capinzal, a desistir de lançar seu nome, e optando por apoiar o projeto encabeçado pelo ex-Secretário de Saúde.

Abnadar Sousa, ao ser questionado sobre a decisão de apoio do Grupo da Situação e outras lideranças do Município a sua Pré-candidatura, expressou gratidão e respeito pelas decisões. “É um gesto de maturidade política reconhecer que, independente das divergências, o bem-estar da população deve estar acima de qualquer disputa partidária. Estou honrado com a confiança depositada em mim e comprometido em seguir trabalhando pelo progresso de Capinzal do Norte”, declarou Abnadar.

Com a união de forças entre o grupo de Andre Portela e o apoio de outras lideranças, Abnadar Sousa emerge como uma figura promissora para liderar o município nos próximos anos. Resta agora aguardar as eleições de 2024 para ver se a população de Capinzal do Norte concorda com essa visão e escolhe Abnadar Sousa como o próximo prefeito, consolidando um capítulo importante na história política da cidade.