Operação da PF e CGU investiga desvio de R$ 100 milhões em repasses do FUNDEB

São Luís/MA – Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15/05/2024, a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MAdurante o período de 2020 a 2023.

De acordo com as investigaçõesa fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Apurou-se que o Município de Santa Quitéria/MAteria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJAentre os anos de 2020 e 2021o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data.

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A Operação foi batizada de CONTRASSENSO em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículade alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Foi concedida autorização judicial de bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões de reais, além da suspensão de empresas contratarem com órgãos públicos.

O mandado de prisão temporária, tendo como alvo a secretária municipal de educação, foi cumprido.

Levantamento divulgado pela Econométrica Pesquisa aponta vitória da pré-candidata Suane Dias na eleição para a Prefeitura de Gonçalves Dias, tanto em cenário estimulado quanto espontâneo. O pleito será realizado em outubro deste ano.

Suane Dias aparece com 53,1% das intenções de voto, estando mais de 10% à frente do segundo colocado, Romeu, com 41,9%, de acordo com dados da pesquisa estimulada.

No cenário espontâneo, Suane Dias também fica em primeiro, obtendo 43,4% das intenções de voto, contra 37,2% do segundo colocado, Romeu.

A pré-candidata Suane Dias tem ainda a menor rejeição, com 26,6%. A pesquisa aponta que 38,8% dos ouvidos não votariam em Romeu.

Suane Dias conta com o apoio do Governo do Estado e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-00886/2024, com realização nos dias 2 e 3 de maio, na sede e nos povoados. O erro amostral é de 5,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

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Na última sexta-feira (10), o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSDB-MA), juntamente com sua equipe de secretários, vereadores e assessores, marcou presença nas inaugurações realizadas pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, na cidade de Coroatá.

O evento foi marcado pela entrega de duas obras de grande importância para o município: a 5ª unidade da Clínica Sorrir no Maranhão e o 169º Restaurante Popular da maior rede de segurança alimentar da América Latina. Além disso, o governador foi agraciado com o Título de Cidadão Coroataense, em reconhecimento aos serviços prestados à população do munícipio.

“É com grande satisfação que participamos dessas importantes inaugurações em Coroatá, ao lado do governador Carlos Brandão. Essa parceria só reforça o compromisso mútuo de muito trabalho para nossa região. Agradeço ao governador pela parceria e reforço o nosso empenho em continuar colaborando para o progresso e bem-estar da nossa população.”

A presença do prefeito Dr. Zé Francisco ao lado do governador Carlos Brandão ressalta a importância da parceria e articulação entre o governo municipal e estadual para o desenvolvimento de Codó e região. Essa colaboração estratégica é fundamental para viabilizar investimentos e projetos que impactem positivamente na vida dos codoenses, como á exemplo, 10 quilômetros de asfalto que o governador já garantiu para Codó.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) reuniu-se com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, para solicitar melhorias na sinalização no trecho recém-inaugurado da BR-226, entre o povoado de Baú, em Caxias, e o município de Timon.

O objetivo é possibilitar implantação de sistema de segurança para evitar acidentes no novo trecho pavimento da rodovia. O asfaltamento do trecho de 100 quilômetros da pista foi orçado em R$ 153,4 milhões com recursos do Novo PAC.

“O trecho tem um intenso tráfego de veículos e nos últimos meses já ocorreram seis acidentes com três vítimas fatais. A instalação desse radar de velocidade é uma demanda do vereador de Timon, Ivan do Saborear, e dos trabalhadores do frigorífico Frigotil, que tem 800 funcionários e mais de 180 caminhões trafegando”, disse o deputado durante a visita.

O diretor-geral do DNIT, por sua vez, se comprometeu em analisar a demanda. “A gente entende que existem pontos críticos pela nova características da via, mas o DNIT vai ter essa sensibilidade, analisar o pleito e logo vamos ter uma resposta para melhorar essa situação”, destacou Fabricio de Oliveira.

O trecho da rodovia federal foi entregue à população no dia 26 de abril. A expectativa é que a obra impulsione o desenvolvimento regional, além de proporcionar mais mobilidade para os cerca de 327 mil habitantes da região.

O governador Carlos Brandão foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília, ontem, quarta-feira (8). Durante uma audiência marcada pela cordialidade e diálogo produtivo, o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais.

Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou.

Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

O governador aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Além disso, agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de cinquenta anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença dos ministros dos Transportes, Renan Filho.

Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.

O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes, Brandão e Lula, com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visam atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.

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Posto Priscila: Km17, BR 316, Codó-MA
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Posto Priscila: abastecimento com excelência