Alvo da Polícia Federal por corrupção, o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos), pretende endividar ainda mais o município com empréstimo de R$ 30 milhões. A informação é do site Folha do Maranhão.

Segundo as informações, a operação de crédito será feita junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e servirá para a construção da Rodoviária Municipal, além da reforma do prédio onde irá funcionar o Hospital do município.

Além disso, Felipe dos Pneus pretende investir em obras de praças e pavimentação de ruas.

O projeto de Lei será enviado à Câmara Municipal, que detém a competência de autorizar o financiamento.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), seguirá por “mais alguns dias” no comando da pasta no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista nesta segunda-feira (8), após solenidades em favor da democracia, ele explicou como se dará a transição.

Dino também afirmou que Lula deve escolher em breve, o nome que o substituirá na pasta. Dino assume cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro.

“Espero que, até o final desta semana, o presidente [Lula] possa chegar a essa escolha, chegar a esse nome. Continuo no ministério garantindo a continuidade das atividades, junto com a minha equipe […] Terei essa presença por mais alguns dias no ministério, depois, venho para o Senado. Vou ficar no Senado 1 mês e uma semana”, declarou.

No período em que ele estiver no Senado, Ana Paula Lobato (PSB) retornará temporariamente à condição de suplente, para em seguida assumir em definitivo o mandato na Casa.

STF

Flávio Dino foi aprovado pelo Senado no fim de 2023 para substituir no STF a ministra Rosa Weber, que se aposentou do cargo em outubro. A posse do novo magistrado está marcada para 22 de fevereiro.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados por várias prefeituras do estado. As informações foram confirmadas pelo presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares.

De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo no Maranhão é maior que 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações, em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, afirmou que enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios maranhenses chegam a mais de 25% da população, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.

O TCE do Maranhão também mostra que as prefeituras não passaram dados corretos sobre o número de alunos de tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou inconsistências. A cidade de Turiaçu, com 35 mil habitantes, por exemplo, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais não encontraram nenhuma.

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, se ficar comprovado alguma lesão ao erário, há a rejeição das contas e a devolução dos recursos aos cofres públicos.

A Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, disse que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas. E que, desde novembro, após a visita do Tribunal de Contas, foi determinada uma sindicância.

O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, assegura que não há possibilidade de o correligionário Juscelino Filho trocar de emprego. Juscelino é o titular do Ministério das Comunicações, uma das três pastas comandadas pela legenda no governo Lula.

Elmar afirmou à coluna do Guilherme Amado (Metrópoles) que o Palácio do Planalto não procurou o União Brasil para tratar da substituição de Juscelino e que o partido não pensa em nomes para o lugar do ministro.

No dia 26 de dezembro de 2023, a Prefeitura de Coroatá firmou um contrato milionário com uma empresa de manutenção de ar-condicionado para organização de eventos no município (Reveja).

O site Luís Pablo constatou que em fevereiro de 2023 a Prefeitura também contratou uma empresa que tem como atividade principal instalação e manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado para realizar eventos no município.

O contrato assinado no dia 6 de fevereiro do ano passado com a empresa Ademar Castro Ferreira Júnior, a ” AC Empreendimentos”, informava que a vigência do acordo seria até 6 de fevereiro de 2024. No entanto, a nota de empenho informa que a contrato findou no último dia 31.

O valor pago à AC Empreendimentos foi R$ 1.458.020,34. No papel a empresa pertence a Ademar Castro Ferreira Júnior, mas fontes do site Luís Pablo dizem que o verdadeiro dono seja Edmar Nascimento Rios, mais conhecido como Marola. Ele é responsável por organizar eventos em Coroatá.

E foi justamente uma empresa de Edmar, a ENR Comércio e Serviços, que ganhou o contrato no último dia 26, no montante de quase R$ 2 milhões para realizar os eventos de Coroatá em 2024.

A Polícia Federal (PF) no Maranhão cumpriu, na manhã desta segunda-feira (8), quatro mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os alvos são apontados como colaboradores financeiros dos ataques ocorridos há exato um ano em Brasília.

Em todo o país, foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Os alvos têm endereços ou localizações apontadas para os estados do Maranhão, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.

A PF não divulgou os nomes dos suspeitos. Esta foi a 23ª fase da operação Lesa Pátria.