Da senadora Eliziane Gama (PSD), sobre o evento no qual a cantora e historiadora Tertuliana Lustosa mostrou as nádegas ao cantar um trecho da música “Ensinando com o c…”, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Lamentável a apresentação de cantora no contexto de um debate supostamente científico ocorrido na Universidade Federal do Maranhão. Imagens chulas, que não ajudam em nada a luta por direitos e liberdade. Como parlamentar e egressa da UFMA deixo meu total repúdio. Como senadora, encaminhei para a instituição pedido de informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Universidade sobre o ocorrido”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou cinco parentes do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), das funções que ocupavam no serviço público do estado.

A suspensão das nomeações tem o objetivo de investigar a prática de nepotismo cruzado – que ocorre quando há mútuo favorecimento entre autoridades. Vice-governador do estado durante a administração de Flávio Dino, Brandão foi eleito em 2022 com o apoio do hoje ministro do STF e colega de Moraes.

A decisão de Moraes foi dada em uma ação apresentada pelo partido Solidariedade, que aponta a existência de 14 pessoas ligadas ao governador do Maranhão nomeadas para cargos e funções públicas que não têm natureza política.

Apesar do pedido mais amplo, a liminar do ministro atinge inicialmente cinco parentes do governador nomeados para cargos de segundo escalão da administração pública e em empresas do estado do Maranhão.

Foram afastados das funções Elias Moura Neto, concunhado de Brandão e gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar), Ítalo Augusto Reis Carvalho, casado com uma sobrinha do governador e subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura quanto ao cargo de Conselheiro da Maranhão Parcerias (Mapa), Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador e coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A medida também afeta Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada de Brandão e subsecretária da Secretaria de Estado da Administração, e Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), casado com uma sobrinha do governador.

“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os Poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, diz Moraes.

Quanto a outras oito nomeações, todas relativas a secretários do estado, Moraes considerou que não houve violação da súmula 13 do STF – que define a prática de nepotismo – já que os cargos têm natureza política, o que os exclui da proibição de nepotismo.

Também questionada pelo Solidariedade, a nomeação de um sobrinho do governador para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado também foi mantida sob o entendimento de que o processo de escolha política via Assembleia Legislativa afasta a aplicação da súmula.

O ministro lembrou que em diversos julgamentos o STF analisou o alcance dos requisitos exigidos para o cargo de ministro ou Conselheiro dos Tribunais de Contas, mas sem “adentrar a análise de eventuais indicações com vínculos de parentesco que pudessem caracterizar nepotismo”.

Moraes ainda determina que o governador do Maranhão e a presidente da Assembleia Legislativa forneçam informações sobre possíveis casos de parentes de deputados estaduais ocupando cargos de direção, chefia ou assessoramento, para avaliar se há prática de nepotismo cruzado.

Com a eleição de deputados estaduais em cargos de prefeito, nas eleições municipais de 2024, a composição na Assembleia Legislativa do Maranhão sofrerá modificações em 2025.

O deputado Roberto Costa (MDB) foi eleito prefeito em Bacabal. Por isso, a cadeira de Roberto na Assembleia será ocupada por Keke Teixeira.

Haverá ainda uma mudança na Câmara Federal. Com a vitória de Dr. Beijamin para a Prefeitura de Açailândia, a suplência seria para o titular da vaga, Juscelino Filho. Porém, como Juscelino ocupa o cargo de Ministro das Comunicações, a vaga como deputado federal passa para Ivan Júnior (União).

O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa durante sessão ordinária da última terça-feira (15), onde falou sobre o aumento dos casos de violência na região do Médio Mearim.

De acordo com o parlamentar, a cada dia surgem novos casos de assaltos a lojas, roubos de moto, homicídios, dentre outros fatos que afligem a população. “A nossa região está amedrontada, constantemente recebo muitas notícias de assaltos e casos de violência em muitas cidades da nossa região, precisamos buscar soluções e garantir mais segurança para as pessoas”, disse Cascaria.

O deputado reforçou na tribuna as indicações encaminhadas ao Governo do Estado, que solicita viaturas de polícia e aumento do efetivo para as cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Poção de Pedras, Joselândia, Igarapé Grande, São Roberto, Esperantinópolis, dentre outras cidades.

“Também pedimos um posto da Polícia Militar na MA João do Vale 381, solicito atenção especial do nosso governador Carlos Brandão e do secretário de Segurança, Maurício Martins, quanto a esta demanda”, pediu o deputado estadual Junior Cascaria.

Foram definidas neste final de semana as duas seleções finalistas. Santa Luzia e Cândido Mendes farão a final da Copa da BR de Seleções – 2024.

As seleções de Santa Luzia e Cândido Mendes farão a finalíssima da tradicional Copa da BR de Seleções de 2024.

No último sábado (12), na Arena Macacão, a seleção de Santa Luzia empatou em 2 x 2 contra a seleção de Zé Doca. No agregado Santa Luzia 4 x 2 Zé Doca.

Já ontem, domingo (13), no estádio Serra Dourada em Cândido Mendes, a seleção da casa venceu por 1 x 0 a seleção de Carutapera. No agregado, Cândido Mendes 2 x 1 Carutapera.

No ano de 2022, a seleção de Cândido Mendes chegou a final e foi derrotada pela seleção de Maracaçumé.

A final será realizada no próximo dia 26 de outubro. A coordenação da competição vai definir o local. Duas cidades podem sediar a grande final. Maranhãozinho (Procopão) ou Santa Luzia do Paruá (Serra Dourada).

CAMPANHAS DOS FINALISTAS