Leonel colecionador de derrotas, mais uma vez foi derrotado na Justiça Eleitoral após tentar censurar o blogueiro Leonardo Alves. O juiz eleitoral, Iran Kurban Filho, rejeitou neste domingo (01), representação contra Leonardo.

Raimundo Leonel, denunciado por homofobia/racismo, entrou com representação por propaganda eleitoral negativa contra o blogueiro Leonardo Alves, alegando que o representado vem publicando, em seu blog, uma série de notícias falsas, caluniosas e difamatórias, com constantes agressões à sua personalidade.

Raimundo Leonel pediu a exclusão das postagens do blog, nos termos do art. 17, §1º-B da Resolução TSE nº 23.608/2019 e art. 38 §1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de multa a ser arbitrada pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Blog dos Cocais

Um policial militar, identificado como Andrio Doxa de Sousa, lotado no 4º BPM de Balsas, foi assassinado a tiros no Povoado Lagoa, em Tasso Fragoso, a 943 km de São Luís, na noite desse sábado (31).

O policial, que foi alvejado por disparos de arma de fogo por um ex-presidiário, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no local.

Na manhã deste domingo (1º), os homens identificados como Breno e Alisson, apontados como os principais suspeitos de terem assassinado o soldado Andrio Sousa, foram mortos durante uma operação policial.

Uma cena que tem chamado a atenção na campanha eleitoral no Maranhão nos últimos dia vem de Axixá.

Na cidade, o candidato a prefeito Assis Simas (PSB) apareceu visivelmente com poucas condições de realizar uma caminhada com apoiadores, dentre eles o deputado estadual Carlos Lula (PSB).

Ele tem sofrido com problemas de saúde, e apresenta dificuldades de andar e até de falar. Mas segue candidato.

Veja abaixo dois registros:

Impugnação

Para além do problema de saúde, Simas é, ainda, alvo de uma ação de impugnação ao seu registro de candidatura.

Segundo o processo, protocolado pela candidata Roberta Barreto do MDB, o socialista é cônjuge da prefeita reeleita Sônia Campos, e sua eleição, de acordo com a legislação eleitoral para estes casos, representaria um terceiro mandato.

“Conforme demonstram os documentos anexos, o IMPUGNADO é, de fato, casado com Sônia Campos há muito tempo, sendo que, somente a partir de 2023, já tendo em vista a sucessão na Chefia do Poder Executivo de Axixá/MA, é que Sônia Campos e o IMPUGNADO buscaram construir ficticiamente uma situação de separação do casal, afim de fraudar a regra constitucional acima citada”, diz a emedebista na impugnação.

E completa: “Nada obstante esse esforço da Prefeita e de seu consorte, a realidade dos fatos demonstra que o casal, até os dias de hoje, convive maritalmente, e somente reduziram as aparições públicas – eventos e redes sociais – com vistas a tentar burlar a regra constitucional.
De fato, recentemente, e já visando o pleito eleitoral, o casal adotou “precauções” para evitar a aplicação da regra, porém, conforme faz prova o vasto material apresentado com a presente exordial, o casamento se manteve, de sorte que até bem pouco tempo era normal as redes sociais da prefeita Sônia Campos publicizar a vida pública e íntima do casal, o que demonstra que a pretensa separação não passa de uma farsa”.

Na ação, foram anexados diversos registros do suposto casal, como forma de comprovar a união matrimonial. Uma certidão do Ministério Público do Maranhão (MPMA) também é usada como prova.

Na última sexta-feira, 23, a juíza Nivana Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral de Icatu, abriu prazo para contestação de Assis Simas, deferiu a produção de novas provas e também solicitou da Receita Federal cópias das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física tanto do candidato, quanto da ex-prefeita Sônia Campos.

Candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024 devem realizar as inscrições até às 23 horas e 59 minutos desta nesta terça-feira (27), no horário oficial de Brasília. O programa federal concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

Para a segunda edição, o Ministério da Educação (MEC) oferece 70 mil vagas. Ao todo, são mais de 112 mil para todo o ano. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal Único de Acesso ao ensino Superior, na parte do Fies Seleção, com login pela conta do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br, com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha.

A partir desta edição, o Fies oferece reserva de vagas para cotistas para beneficiar candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência (PCD). Pela primeira vez, os estudantes com esses perfis devem fazer a autodeclaração do seu perfil étnico-racial e optar por concorrer para as vagas reservadas, ao preencher a sua escolaridade e declarar que está ciente dos dados fornecidos.

Após essa etapa, o candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência. No momento da seleção, o candidato deve preencher o estado, município e curso pretendidos para cada uma das opções de curso. Nesse momento, o estudante terá informações sobre mensalidades para o Fies do curso escolhido.

O candidato será avisado, caso o valor por semestre do curso escolhido ultrapasse o máximo do financiamento permitido pelo programa, de R$ 60 mil para medicina e R$ 42.983,70 para os demais cursos. Se o estudante confirmar a escolha, estará ciente de que o valor excedente desse limite é de sua responsabilidade.

Por fim, os interessados devem preencher seus dados financeiros e os da sua família. Uma das condições que o candidato deve cumprir é ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos (R$ 4.236). O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo da inscrição no Fies.

Requisitos

Além da renda familiar, para participar da seleção o estudante deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições; ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos; e não ter tirado nota zero na prova de redação.

Porém, o candidato não pode ter participado do Enem na condição de treineiro, que é aquele que faz o exame para uma autoavaliação. De acordo com o edital referente ao segundo semestre de 2024, não poderão participar da seleção do programa aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo; ou aqueles estudantes contemplados por outro financiamento em outro curso de graduação.

Cronograma

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de setembro. Os pré-selecionados deverão complementar a inscrição entre os dias 10 a 12 de setembro. Se ainda houver vagas não ocupadas, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas, entre 16 de setembro e 29 de outubro.

Nesse caso, de acordo com o calendário desta nova edição, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até 3 dias úteis após a data da convocação, na página do Fies.

Os eleitores que foram convocados pela Justiça Eleitoral para trabalhar no apoio às eleições municipais em local diferente daquele onde votam têm até esta sexta-feira (30) para solicitar mudança temporária de seção eleitoral, desde que esta esteja localizada no mesmo município.

A transferência temporária pode ser feita apenas para a seção em que esses eleitores vão atuar no dia da eleição.

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral, no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE.

Já quem vai trabalhar na logística deverá apresentar os pedidos presencialmente nos cartórios eleitorais.

Esse prazo, vai até 30 de agosto, vale também para os eleitores que foram nomeados para atuar nos Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas também poderão pedir transferência temporária para votar em uma seção próxima onde estão sendo realizados os testes.

Fonte: Agência Brasil