O ministro André Mendonça – relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de um recurso do PSC contra decisão que determinou a cassação da chapa do partido nas eleições de 2022 para deputado estadual – decidiu nesta quinta-feira, 1º, manter a anulação dos votos da legenda na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022.

A decisão implica na perda dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide (atualmente no PSD) e Wellington do Curso (Novo) – o que não ocorre imediatamente, já que o voto do relator ainda precisa ser analisado pelo plenário.

O PSC foi acusado de utilizar candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota mínima exigida por lei. A prática já havia sido reconhecida tanto pela base quanto pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O religioso codoense Frei Hernane que hoje é pároco no município Brejo de Areia, que fica na microrregião de Santa Inês, publicou vídeo nas redes sociais registrando seus sentimentos pelo falecimento da ex-primeira-dama de Codó Eliene Rolim.

“Pedimos como Igreja, pedimos como cristãos as bênçãos de Deus, a graça de Deus para que ela ( Eliene Rolim) tenha um repouso eterno, para que ela possa ser acolhida já no colo do Pai, no colo da mãe Maria Santíssima”, falou o desejo Frei Hernane.

O frei Capuchinho afirmou que o legado das virtudes de Eliane Rolim se torne inspiração para a Família Rolim caminhe na paz, na fé, na esperança “e sobre tudo na crença da ressurreição”. Frei Hernane afirma que a ressurreição é a maior resposta obra todos os problemas.

Frei Hernane é codoense e filho do saudoso Pedro Doca da localidade Santana Velha.

Por meio de nota publicada nas redes sociais, a família Araújo Torres Rolim confirmou, neste domingo (27), o falecimento de Eliene Araújo Torres Rolim, conhecida como Eliene Rolim. Empresária e ex-primeira-dama de Codó entre 2009 e 2016, Eliene era esposa do ex-prefeito e ex-deputado estadual Zito Rolim.

Segundo a nota, Eliene faleceu na madrugada deste domingo, por volta das 5h10, na UTI do Hospital Maranhense, em São Luís, após uma batalha de mais de três anos contra o câncer. A família destacou a coragem, fé e serenidade com que ela enfrentou a doença, sempre amparada pelo carinho dos familiares.

Eliene Rolim era mãe da atual vice-prefeita de Codó, Cinthya Rolim, e de seus outros dois filhos, Rômulo e Wellington, além de ser avó carinhosa de Maria Luiza e Marina Amália. A família expressou profunda gratidão pelo apoio recebido e pediu orações neste momento de dor.

O velório de Eliene terá início às 16h deste domingo (27), na residência da família, localizada na Rua Mamede Assen, no bairro São Sebastião, em Codó.

O ministro Flávio Dino poderá presidir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para ocorrer a partir de outubro de 2025. A informação foi divulgada pela revista IstoÉ, que aponta que Dino assumirá a presidência da Primeira Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a publicação, o ministro Cristiano Zanin deixa o comando da Primeira Turma em outubro, abrindo espaço para que Dino assuma a função. Como o julgamento envolvendo Bolsonaro deve se estender por conta da complexidade do caso e da quantidade de testemunhas a serem ouvidas, a expectativa é de que o processo já esteja sob a presidência do ex-governador do Maranhão quando for à pauta.

A IstoÉ também destaca que Flávio Dino e o ministro Alexandre de Moraes vêm atuando de forma alinhada nas decisões relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Moraes, que preside o inquérito no STF, poderá relatar o caso, enquanto Dino comandaria a sessão de julgamento.

A Prefeitura de Codó divulgou a programação da comemoração de aniversário dos 129 anos de emancipação política. Está previsto inaugurações de várias obras, entrega de cestas verdes e de peixes e obras na zona rural.

Confira a programação do aniversário de Codó.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou na terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada: 40 horas semanais no primeiro ano após aprovação, com diminuição de uma hora anualmente até chegar a 36 horas. Enquanto a redução não for concluída, o limite permanece em 44 horas semanais.

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável, sugerindo emendas como a garantia de dois dias de repouso semanal e a irredutibilidade salarial durante a transição.

Participantes

• Shakti Prates Borela, auditora fiscal e assessora técnica da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (participação por videoconferência).
• Abel Santos, coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) no Distrito Federal.

Também foram convidados, mas ainda não confirmaram a participação: Rick Azevedo, fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT); a deputada Erika Hilton (PSOL-SP); o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); e um representante do Ministério das Mulheres.

Fonte: Agência Senado