O governador do Maranhão, Carlos Brandão, está em Brasília e publicou em suas redes sociais as pautas abordadas em uma proveitosa reunião com o presidente Lula, na segunda-feira (2).

Na publicação, o governador destacou a reunião e os investimentos realizados no estado, fruto da parceria com o governo federal.

“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente Lula para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o governo federal, e também as novas. Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria”, postou o governador.

O presidente também destacou o diálogo. “Governo federal trabalhando junto com o governo estadual pelo povo do Maranhão”, postou em suas redes oficiais.

A parceria entre Lula e Brandão está se estreitando e já conquistou avanços em diversas áreas. Há constantes visitas de ministros do governo federal ao estado, além de lançamentos de programas e ações para o Maranhão, sendo a extensão da Avenida Litorânea uma delas.

O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados a iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.

As ações do governo federal no Maranhão já contemplaram áreas como saúde, desenvolvimento social, habitação, saneamento básico e infraestrutura.

Uma bomba prestes a ser detonada nos bastidores da política de Presidente Dutra: Raimundinho da Audiolar, reeleito recentemente, pode não receber sua diplomação devido a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve sérias acusações.
As denúncias incluem abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e propaganda eleitoral irregular.

Vamos aos Fatos!
Durante o pleito, segundo a denuncia,  foram identificadas diversas irregularidades, com evidências claras de transporte de eleitores em massa para eventos de campanha, utilizando ônibus, micro-ônibus e vans. O valor gasto com esse transporte está sob investigação, pois não foi totalmente declarado e pode ter sido subfaturado.
De acordo com a prestação de contas apresentada por Raimundinho, o candidato alegou ter gasto R$ 32.000,00, um valor que não condiz com a quantidade de veículos mobilizados.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral busca a apuração do abuso de poder econômico e da captação ilícita de sufrágio, com possíveis consequências graves, como a cassação do registro de candidatura e do diploma do candidato reeleito e seu vice. Além disso, a representação pode levar à inelegibilidade de Raimundinho e seu vice por um período de oito anos, conforme a Lei Complementar nº 64/1990.
As sanções incluem também a aplicação de multas, pois a campanha extrapolou o limite de R$ 272.182,68 estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que por si só já configura uma grave irregularidade.
Para uma investigação mais aprofundada, ofícios foram expedidos à Receita Federal e à Justiça Eleitoral, solicitando dados sobre recursos utilizados na contratação de serviços que não foram devidamente declarados ou que possam estar subfaturados. A situação promete movimentar ainda mais os âmbitos jurídico e político da cidade enquanto a apuração avança. A definição do futuro político de Raimundinho da Audiolar agora espera a decisão da Justiça Eleitoral.

De acordo com nossa fonte, a ação já foi protocolada, e o prefeito será notificado nas próximas horas. O nosso site, se coloca a disposição dos citados para prestar qualquer tipo de esclarecimentos em relação a matéria.

A senadora Ana Paula (PDT) e o deputado estadual Othelino Neto (SD) receberam, na quarta-feira, 27, a visita dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, ambos do PL.

A reunião ocorreu no gabinete da pedetista, no Senado.

“Recebemos a agradável visita dos deputados federais @josimarmaranhaozinho e @detinhapl. Conversamos sobre projetos e obras estruturantes para o estado e a política no Maranhão”, destacou ela nas redes.

O encontro é o primeiro entre os parlamentares após a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na ocasião, especula-se que os deputados estaduais do Partido Liberal votaram no parlamentar do Solidariedade. A votação foi secreta.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção.

Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), estabelece que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto.

Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em lei. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCD), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), deflagrou na última sexta-feira, 22, uma operação contra um grupo que usava blog para extorquir moradores de Poção de Pedras com notícia falsas e ofensivas.

De acordo com a investigação, os criminosos praticavam o crimes após conseguir informações pessoais das vítimas por meio de um repetidor de sinal de Wi-Fi, que supostamente seria para captar sinais de internet de residência próximas.

O aparelho foi apreendido durante a ação, denominada “Papa Língua”, que mirou dois endereços na cidade. Além do repetidor, documentos e outros dispositivos eletrônicos também foram apreendidos.

Definitivamente o processo do Podemos no TRE-MA, por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa do Maranhão, virou uma verdadeira piada, mas infelizmente de mau gosto.

Depois de inúmeras protelações, mesmo com o TRE-MA já ter decidido rejeitar a ação contra o Podemos, o processo segue empacado na Justiça Eleitoral do Maranhão, sem subir para o Tribunal Superior Eleitoral, que dará o veredito final sobre o assunto.

Agora, de maneira surpreendente, tivemos mais um absurdo jurídico, mas desta vez não foi ocasionado pelo advogado e atual juiz eleitoral, Tarcísio Araújo. A novidade foi um pedido de vista do advogado e atual juiz eleitoral, Rodrigo Maia, num embargo, meramente protelatório, do deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), já beneficiado com o julgamento do TRE-MA.

Se já não bastasse o pedido de Cascaria, evitando que o processo chegue ao TSE, agora Rodrigo Maia, que já se posicionou na ação, inclusive votando contra, de maneira absurda decidiu pedir vista do embargo do embargo, num processo que já tramita dois anos.

Ou seja, seria cômico, se não fosse trágico, não apenas para os advogados que estão de passagem pelo TRE-MA, mas sim para todos os membros da Justiça Eleitoral do Maranhão.

É aguardar e conferir, mas cada dia vai ficando mais feio para o TRE-MA e maculando a imagem do órgão eleitoral maranhense.